Se você está comprando um imóvel ou pensando em investir em um apartamento, provavelmente já ouviu falar no ITBI – mas muita gente ainda não sabe ao certo o que é esse imposto, por que ele existe e como funciona seu pagamento.
Neste guia completo, vamos descomplicar tudo o que você precisa saber sobre o ITBI para que você esteja bem informado na hora de fechar negócio.
O que é ITBI?
ITBI significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é um tributo municipal cobrado toda vez que há a transferência de propriedade de um imóvel entre pessoas vivas, como nas compras e vendas de apartamentos, casas ou terrenos.
Ou seja: se você está comprando um imóvel, vai precisar pagar o ITBI para registrar a nova escritura em seu nome no cartório.
Quanto custa o ITBI?
A alíquota do ITBI varia conforme o município, mas costuma ficar entre 2% e 3% sobre o valor de venda ou valor venal do imóvel – o que for maior, conforme definição da prefeitura local.
Por exemplo:
- Valor do imóvel: R$ 400.000
- Alíquota ITBI: 3%
- Valor do ITBI: R$ 12.000
Atenção: cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba têm regras próprias, por isso, sempre consulte o site da prefeitura ou peça auxílio ao consultor responsável pela compra.
Quem deve pagar o ITBI?
Geralmente, quem paga o ITBI é o comprador do imóvel. Em algumas negociações, as partes podem acordar diferente, mas essa é a regra padrão no mercado.
Quando o ITBI deve ser pago?
O ITBI costuma ser pago antes do registro da escritura ou do contrato de financiamento no cartório. Sem o pagamento do imposto, o cartório não conclui a transferência de propriedade.
Importante: quem está comprando imóvel financiado só paga o ITBI sobre a parte que será quitada com recursos próprios. O restante (financiado) será considerado na fase final da compra.
Como pagar o ITBI?
- Acesse o site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado;
- Informe os dados do imóvel e do comprador;
- Gere a guia de recolhimento (boleto);
- Pague em um banco autorizado;
- Leve o comprovante ao cartório para registro da escritura ou contrato.
É possível parcelar o ITBI?
Algumas cidades permitem o parcelamento do ITBI, principalmente quando a compra é feita por meio de financiamento. Consulte as regras do seu município – por exemplo, em São Paulo, é possível parcelar o ITBI em até 6 vezes no boleto, em algumas situações.
Posso usar o FGTS para pagar o ITBI?
Não. O FGTS não pode ser utilizado para pagar o ITBI. Ele só pode ser usado na entrada ou amortização do financiamento habitacional. O ITBI é um custo à parte que deve ser pago com recursos próprios.
Dicas da Hatti para se planejar com o ITBI:
- Simule o valor do ITBI logo no início do processo de compra para evitar surpresas;
- Verifique as alíquotas com a prefeitura da cidade;
- Inclua esse valor no seu planejamento financeiro;
- Peça apoio ao consultor Hatti para entender todos os custos envolvidos na compra.
Conclusão
O ITBI é um imposto obrigatório, mas quando bem planejado, ele não precisa ser um problema. Com a orientação certa e organização financeira, esse passo se torna apenas mais uma etapa da sua conquista.
Se você está pensando em comprar um apartamento e tem dúvidas sobre ITBI ou outros custos envolvidos na transação, a equipe da Hatti pode te ajudar com tudo, do começo ao fim do processo.